Segundo o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10....

Q: Segundo o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/01, diversos instrumentos podem ser utilizados para o planejamento e aplicação da política urbana municipal: plano diretor; disciplina do parcelam

A) a disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo. | B) o plano diretor. | C) a gestão orçamentária participativa. | D) o zoneamento ambiental. | E) o plano plurianual.

457941201353591

Ano: 2017Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Gestão Democrática da Cidade | Plano Diretor

Segundo o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/01, diversos instrumentos podem ser utilizados para o planejamento e aplicação da política urbana municipal: plano diretor; disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; zoneamento ambiental; plano plurianual; gestão orçamentária participativa; dentre outros.

O instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, aprovado por lei municipal, é

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/01, diversos ...

Segundo o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/01, diversos ...