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Joseane, em 2009, recebeu em comodato uma casa para residir até que se casasse. Em 2012, ela iniciou um relacionamento amoroso com Cleverson, que a pe...
No tocante às pessoas jurídicas:
O mandato com a cláusula em causa própria
Na sucessão legítima e testamentária,
A respeito das obrigações divisíveis e indivisíveis, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil, são direitos reais
Marcos ganhou como presentes de casamento, um quadro assinado por seu autor; um liquidificador de marca conhecida e disponível no mercado, um relógio ...
Em relação às pessoas naturais ou às jurídicas, é correto afirmar que
Considere as seguintes assertivas acerca do direito das obrigações: I. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se es...
Mauro, médico cirurgião plástico, realiza uma cirurgia para colocação de prótese de silicone em Patrícia, sua paciente, sendo estabelecido o preço de ...