As ações governamentais destinadas a proteger o direito do consumidor incluem I- fazer propaganda de alerta sobre tema d...

Supondo a ocorrência de acidente aéreo no qual morram duzentos e oitenta passageiros, assinale a opção correta com base na disciplina legal acerca da ...

Considerando o disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o próximo item.O prazo para o consumidor reclamar de vícios de fácil constataç...

Acerca dos bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta à luz do entendimento doutrinário a respeito do tema e da jurisprudên...

A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir.Em caso de recusa do fornecedor ao cumprimento...

Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue o item seguinte. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre que utilizada, refere-se ao Códig...

No que se refere a contratos bancários, assinale a opção correta.

A respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta com base no entendimento do STJ

Em um contrato de compra e venda de imóvel mediante pagamento em prestações, foi estabelecida cláusula de perda total das prestações pagas em favor do...

Carlos ajuizou demanda pelo procedimento comum, contra seu médico particular, Fernando, tendo alegado falha no diagnóstico de doença. Na petição inici...

Julgue o próximo item, relativo ao direito do consumidor, às garantias, à prescrição, à decadência, à inversão do ônus da prova, à oferta e à desconsi...