Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileir...

Assinale a alternativa correta a respeito das várias espécies de contrato previstas na legislação civil.

Sobre o negócio jurídico, é correto afrmar:

De acordo com o Código Civil, um contrato é considerado real quando:

O conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época é chamado de:

É correto afirmar de acordo com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro:

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei n° 4.657, de 4 de setembro de 1942, foi acrescida de alguns artigos pela Lei Federal ...