No que concerne à lei delegada, prevista na Constituição do Estado ...

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, não se autoriza a licença ao servidor relacionada:

A Assembleia Legislativa recebe, com frequência, postulação de consultas populares. Nos termos da Constituição do Estado do Amazonas, cabe à Assemblei...

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, não será computado como de efetivo serviço:

Nos termos da legislação própria de previdência do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.

Com base na Lei 3.013/2005, a progressão funcional na carreira do servidor estável da Assembleia Legislativa obedecerá às regras apresentas nas altern...

Após movimento paredista dos servidores públicos vinculados à Assembleia Legislativa, com o fito de conciliar os interesses em conflito procede-se à v...