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Para entender as características do positivismo e concluir com as mudanças do pós-positivismo é indispensável entender que o positivismo metodológico ...
Conforme o art. 213 da Constituição Federal de 1988, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comuni...
No controle de constitucionalidade concentrado em âmbito estadual, em relação às normas contidas na Constituição do Estado, denominadas de normas de r...
No tocante às disposições constitucionais, que tratam do tema dos servidores públicos, é correto afirmar que
Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos é competência
A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas, compete
De acordo com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal sobre os vencimentos e subsídios dos agentes públicos, é correto afirmar que
Poder constituinte originário é o que cria uma Constituição. Assinale a alternativa correta, considerando as características desse importante institut...
De acordo com as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Considerando a classificação das normas constitucionais quanto à sua eficácia e aplicabilidade, assinale a alternativa que indica a correta classifica...