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Quanto ao Poder Executivo é correto afirmar que: I. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. II...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Seguridade Social e Saúde é INCORRETO afirmar
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar:
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Assinale como “V” as assertivas verdadeiras e “F” as falsas, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal, que regula a administração pública: I. O...
Compete privativamente à União legislar sobre:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Assinale a assertiva correta:
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 205, diz que a educação, é direito de todos e dever do Estado e da família, e será promovida e incentiva...