Assinale a alternativa correta:

Quanto ao Poder Executivo é correto afirmar que: I. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. II...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Seguridade Social e Saúde é INCORRETO afirmar

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar:

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

Assinale a assertiva correta:

A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 205, diz que a educação, é direito de todos e dever do Estado e da família, e será promovida e incentiva...