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Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca MPE-RS no concurso para MPE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Mandado de Segurança Coletivo Constitucional, Habeas Corpus Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Habeas Data Constitucional.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No bloco superior, estão listados tipos de “remédio constitucional”; no inferior, suas descrições e/ou características.
Associe corretamente o bloco superior ao inferior.
1. Habeas Data
2. Habeas Corpus
3. Mandado de Segurança Coletivo
( ) Pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.
( ) Conceder-se-á sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por legalidade ou abuso de poder.
( ) Conceder-se-á para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
A sequência de preenchimento dos parênteses, de
cima para baixo, é