///
Hilda, credora, celebrou com Romeu e Lisa, devedores solidários, negócio jurídico referente à aquisição de equipamentos de informática. Nesse situação...
Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Em um condomínio edilício, o condômino proprietário de apa...
De acordo com o Código Civil, a emancipação voluntária do menor, por concessão de ambos os pais, será feita por instrumento público, independendo de r...
No que se refere ao direito das obrigações, julgue os itens a seguir.A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou codevedor...
Por necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano iminente, Celso assumiu obrigação excessivamente onerosa com determinada sociedade empre...
Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens de uso especial.
A insuficiência de bens não é impedimento para a constituição de fundação voltada à preservação do meio ambiente.
Julgue o item seguinte, considerando a situação hipotética apresentada.A partir do momento do pagamento do produto, Mário passou a ser considerado pro...
A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessados no âmbito da administração pública, denominado compromisso, julgue ...
Suponha que Antônio tenha adquirido de Pedro a propriedade de uma chácara e formalizado o negócio por meio de um recibo assinado pelas partes e por du...