À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o...

Question 1

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRF - 6ª REGIÃO📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRF - 6ª REGIÃO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201355266

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo, aos direitos e garantias fundamentais, e às funções essenciais à justiça.

É direito fundamental do cidadão o sigilo inviolável de sua correspondência, sendo considerada ilícita a prova obtida mediante abertura de carta ou de pacote sem autorização judicial ou fora das hipóteses legais.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200903730Direito Constitucional

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, tendo em vista o entendimento do STF e considerando que a competência do secret...

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201007285Direito Constitucional

No sistema constitucional brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode exercer o controle de constitucionalidade apenas via recurso extraordinári...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201174651Direito Constitucional

Considere os seguintes temas: (a) elaboração, redação, alteração e consolidação das leis; (b) criação e extinção de órgãos da administração pública; (...

#Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201723643Direito Constitucional

Com base no art. 218 da Constituição Federal de 1988 (CF), reproduzido acima, julgue o item que se segue.Diferentemente do § 3.º, o § 1.º do artigo em...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201759118Direito Constitucional

Considere que o governo federal tenha criado um parque nacional situado no território de um município. Acerca dessa situação, assinale a opção correta...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941201869887Direito Constitucional

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo...

#Direitos Fundamentais

Question 2

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRF - 6ª REGIÃO📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRF - 6ª REGIÃO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201355266

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo, aos direitos e garantias fundamentais, e às funções essenciais à justiça.

É direito fundamental do cidadão o sigilo inviolável de sua correspondência, sendo considerada ilícita a prova obtida mediante abertura de carta ou de pacote sem autorização judicial ou fora das hipóteses legais.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200903730Direito Constitucional

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, tendo em vista o entendimento do STF e considerando que a competência do secret...

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201007285Direito Constitucional

No sistema constitucional brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode exercer o controle de constitucionalidade apenas via recurso extraordinári...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201174651Direito Constitucional

Considere os seguintes temas: (a) elaboração, redação, alteração e consolidação das leis; (b) criação e extinção de órgãos da administração pública; (...

#Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201723643Direito Constitucional

Com base no art. 218 da Constituição Federal de 1988 (CF), reproduzido acima, julgue o item que se segue.Diferentemente do § 3.º, o § 1.º do artigo em...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201759118Direito Constitucional

Considere que o governo federal tenha criado um parque nacional situado no território de um município. Acerca dessa situação, assinale a opção correta...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941201869887Direito Constitucional

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo...

#Direitos Fundamentais