Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201355391Marina, conselheira do CREMERS, é responsável pelo processo que analisará ato praticado por seu marido, Guilherme, no ex...1457941201355391Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: CREMERSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulMarina, conselheira do CREMERS, é responsável pelo processo que analisará ato praticado por seu marido, Guilherme, no exercício de sua função. Nesse caso, nos termos do Código de Ética e Conduta do CREMERS, a participação de Marina no processo é:AProibida apenas se o casal tiver filhos.BProibida apenas se o casal for casado há mais de dez anos.CProibida, pois é proibido participar de processo de interesse de cônjuge. DPermitida, pois só há vedação de participação em processos dos próprios filhos ou pais. EPermitida, não existindo nenhum impedimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086523Legislação EstadualPara responder à questão a seguir, considere o Regime Jurídico do Munícipio de Sarandi.Eva, servidora pública do Munícipio de Sarandi, sofreu um acide...Questão 457941200148135Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição Estadual sobre a Advocacia-Geral do Estado, é INCORRETOafirmar que:Questão 457941200268243Legislação EstadualConforme estabelece o § 1º do Art. 16, qual o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse, salvo motivo justificado?Questão 457941200468337Legislação EstadualDe acordo com o § 1º do Art. 14, a posse ocorrerá no prazo de ______ dias contados da notificação pessoal, prorrogável por mais ______ dias, a requeri...Questão 457941200729151Legislação EstadualAnalise as seguintes assertivas em relação à disciplina do ICMS.I. Na hipótese de prestação onerosa de serviço de comunicação, tratando-se de serviços...Questão 457941200996626Legislação EstadualDe acordo com a Lei Ordinária nº 904/2009 de Balneário Pinhal, considera-se promoção:Questão 457941201022995Legislação EstadualA presente Lei, no trato das informações, do direito de petição e das certidões, determina que todos têm direito a receber dos Órgãos Públicos Municip...Questão 457941201286334Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 15.648/2021, e nos termos do disposto na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir a respeito das atividade...Questão 457941201440370Legislação EstadualDe acordo com o Art.34, da Lei Complementar nº 107/2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal de Iomerê, a hora-a...Questão 457941201590271Legislação EstadualPara responder a questão, considere a Lei Estadual nº 13.694/2011, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. De acordo com o disposto no referido E...