Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201355412De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, as alíquotas mínima e máxima...1457941201355412Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Victor Graeff - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQNDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, as alíquotas mínima e máxima do imposto sobre serviços de qualquer natureza são respectivamente de:A2,5% e 5%.B2% e 4%.C2% e 5%.D2,5% e 4%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034862Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011, os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser ...Questão 457941200272159Legislação FederalSegundo a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, uma vez aprovado o orçamento, no mês de outubro de cada ano, com base nos planos anuais de eventos enviados, ...Questão 457941200424393Legislação FederalEm relação aos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, conforme a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assi...Questão 457941200432283Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, desc...Questão 457941201201432Legislação FederalEm conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a apreciação da necessidade de r...Questão 457941201220842Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.527/2011, a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder pú...Questão 457941201436574Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:O plantio, o...Questão 457941201503155Legislação FederalDe acordo com a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Para a prestação de contas da execu...Questão 457941201773318Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 11.947/2009, analisar a sentença abaixo:Os E stados, o D istrito F ederal e os M unicípios apresentarão ao FNDE a prestaç...Questão 457941201958157Legislação FederalSegundo o Decreto nº 6.017/2007, sobre os objetivos dos consórcios públicos, analisar os itens. I. A gestão associada de serviços públicos. II. A prod...