Acerca das disposições referentes à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. As entidades privad...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. São consideradas como imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis...

Segundo a Lei nº 4.886/1965, os Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais terão, no máximo,

Considerando as disposições do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item. A decisão administrativa que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre ...

Segundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. No auto de infração, o agente de fiscalização autuante poderá imputar ao autuado apenas uma in...

Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item. Será possível a inserção de até dois títulos profissionais na cart...

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Quando a autoridade entender conveniente para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou sit...

Conforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...

Acerca da Lei de acesso à informação (Lei n.º 12.157/2011), assinale a alternativa correta.

A Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...

Compete ao Conselho Fiscal representar ao presidente do Conselho Curador ou ao diretor-presidente sobre erros ou irregularidades encontrados.