Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201355845Quanto ao poder de iniciativa para a apresentação de emendas à Constituição, é correto afirmar que pode(m) apresentar em...1457941201355845Ano: 2013Banca: IADESOrganização: CAU-BRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Controle de ConstitucionalidadeQuanto ao poder de iniciativa para a apresentação de emendas à Constituição, é correto afirmar que pode(m) apresentar emendas à ConstituiçãoAo presidente da Câmara dos Deputados.Bas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Cmais da metade das assembleias legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.Do presidente Congresso Nacional.Eo presidente do Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200272064Direito ConstitucionalNo que concerne ao processo reformador na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.Questão 457941200325523Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200358863Direito ConstitucionalDe acordo com o previsto na Constituição Federal acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200502655Direito ConstitucionalEm conformidade com o disposto no art. 85 da Constituição Federal, são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contr...Questão 457941200731803Direito ConstitucionalAcerca da legislação aplicável à PCDF, assinale a alternativa correta.Questão 457941200742379Direito ConstitucionalSuponha que um governador envie à Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe quanto ao aumento de 20% sobre o vencimento dos professores da rede...Questão 457941200961660Direito ConstitucionalNo que concerne aos aspectos relacionados ao conceito de Constituição, ao controle de constitucionalidade, aos direitos fundamentais e às normas orçam...Questão 457941201373057Direito ConstitucionalNo que tange aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, estabelecidos expressamente no art. 4o da Constitu...Questão 457941201439843Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941201699139Direito ConstitucionalEntidades representativas de profissões da saúde desejam elaborar uma campanha publicitária com as premissas constitucionais da seguridade social e do...