Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941201356029De acordo com o art.195 da Lei Orgânica do Município de Rosário, qual o objetivo principal da Política de Desenvolviment...1457941201356029Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Rosário | Lei Orgânica Municipal de RosárioDe acordo com o art.195 da Lei Orgânica do Município de Rosário, qual o objetivo principal da Política de Desenvolvimento Urbano: AEstimular a migração do campo para a cidade, buscando melhores oportunidades de trabalho e renda. BIncentivar a industrialização no campo, gerando novos postos de trabalho e diversificando a economia local. CFortalecer o agronegócio e aumentar a produção agrícola para exportação, priorizando grandes propriedades. DOrdenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322572Legislação Municipal (Maranhão)Acerca Lei Orgânica do Município de Santo Amaro do Maranhão, avalie os itens a seguir: I. Pode propor emenda à Lei Orgânica dois terços dos membros da...Questão 457941200603622Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica do município de Santo Amaro – MA, serão objetos de leis complementares, exceto:Questão 457941201190273Legislação Municipal (Maranhão)Se o vereador comparecer às Sessões embriagado, qual sanção poderá sofrer:Questão 457941201201030Legislação Municipal (Maranhão)Ainda nos termos da Lei Orgânica Municipal, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração:Questão 457941201295330Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica de Itapecuru Mirim – MA, o Vereador poderá:Questão 457941201569702Legislação Municipal (Maranhão)Segundo a Lei Orgânica do município de Rosário, qual das seguintes atividades NÃO é uma atribuição exclusiva do Município em relação ao meio ambiente:Questão 457941201764247Legislação Municipal (Maranhão)Conforme o art.5° da Lei Municipal Orgânica do Município de Santo Amaro, o município integra a divisão política administrativa do Estado do Maranhão e...Questão 457941201835364Legislação Municipal (Maranhão)Qual é o período de mandato estabelecido para o Prefeito e o Vice-Prefeito de Rosário, conforme a Lei Orgânica do município:Questão 457941202056865Legislação Municipal (Maranhão)É de competência exclusiva da Mesa da Câmara a iniciativa das Leis que disponham sobre, de acordo com o art.49 da Lei Orgânica do município de Rosário...Questão 457941202060542Legislação Municipal (Maranhão)A Lei Orgânica define diversas medidas para o desenvolvimento rural em Rosário. Quais das alternativas a seguir está prevista ipsis litteris na Lei: