No que se refere a negócio jurídico e reponsabilidade civil, julgue
o item subsequente.
Situação hipotética: André está sendo demandado em ação
de execução em decorrência de obrigação contratual
inadimplida por ele junto a Manoel. Para se esquivar da
obrigação, André formalizou um contrato particular, por
meio do qual transferiu para Haroldo, com data retroativa,
parte do seu patrimônio. Assertiva: Nessa situação, Manoel
poderá requerer a nulidade do negócio jurídico formalizado
entre André e Haroldo, por considerar que houve um ato
simulado.