///
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para I. os maiores de dezoito...
A Administração Pública, nos termos da Constituição Federal de 1988, deve obedecer a princípios basilares, bem como outras regras gerais. Considerado ...
Quanto aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
Acerca dos direitos e deveres consagrados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder púb...
O prefeito da cidade de Barro Seco, com a finalidade de proteger seu comércio local, insitui um tributo, do tipo taxa, com alíquota de 30% sobre o val...
Em relação aos direitos políticos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Presidente da República, os Governadore...
São fundamentos da República Federativa do Brasil:
De acordo com o disposto no artigo 22 da Constituição Federal de 1988, cabe privativamente à União
Assinale a alternativa que apresenta os tipos de requisições que é competência privativa da União legislar em caso de perigo iminente e em tempo de gu...