A Seção II da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/...

Q: A Seção II da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), que trata dos crimes contra a flora, prevê no Artigo 53, que a pena para os crimes previstos na seção, é aumentada de um sexto a um terço se: I

A) I, II, III, IV e V | B) I, II, III e V apenas | C) I, II, III e IV apenas | D) II, III e V apenas | E) I, II e III apenas

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Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: IMBELDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

A Seção II da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), que trata dos crimes contra a flora, prevê no Artigo 53, que a pena para os crimes previstos na seção, é aumentada de um sexto a um terço se:

I. Do fato resulta a diminuição de águas naturais, a erosão do solo ou a modificação do regime climático.

II. O crime é cometido no período de queda das sementes.

III. O crime é cometido no período de formação de vegetações.

IV. O crime é cometido em época de seca ou inundação.

V. O crime é cometido durante a noite, em domingo ou feriado.

Estão corretas as afirmativas:

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Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: IMBELDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

I. Do fato resulta a diminuição de águas naturais, a erosão do solo ou a modificação do regime climático.

II. O crime é cometido no período de queda das sementes.

III. O crime é cometido no período de formação de vegetações.

IV. O crime é cometido em época de seca ou inundação.

V. O crime é cometido durante a noite, em domingo ou feriado.

Estão corretas as afirmativas:

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