A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece diretrizes para a preservação, conservação e recuperação dos recursos na...

A reposição florestal é a compensação do volume de matériaprima extraído de vegetação natural pelo volume de matériaprima resultante de plantio flores...

Como a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) contribui para o desenvolvimento sustentável de projetos de infraestrutura?

A Lei Federal 12.305/10 define a Política Nacional de Resíduos Sólidos e estabelece que quem gera resíduos sólidos é o responsável pelo gerenciamento ...

A exigência do EIA/RIMA é definida pela integração dos parâmetros: tipologia, porte e localização do empreendimento. Esses documentos são criados conf...

No contexto do licenciamento ambiental, as consultas prévias às comunidades tradicionais devem ser conduzidas conforme os princípios da Convenção nº 1...

Sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, disposto na Resolução do CONAMA Nº 358/2005, é correto afirmar que:

O Art. 225 da Constituição Federal de 1988 é uma das determinações de proteção ao meio ambiente mais importantes. Esse artigo fez com que a proteção a...

O Código Florestal estabelece normas para a proteção de vegetação nativa, regulando Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal e Cadastro Am...

A Lei 9.985/2000 regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservaçã...

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) possui como atribuições: o estabelecimento de normas para licenciamento ambiental, análise de estudos de...