Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201356382Conforme a Constituição Estadual do RS, a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas, tradicionais, são símbo...1457941201356382Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Dona Francisca - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulConforme a Constituição Estadual do RS, a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas, tradicionais, são símbolos do Estado do Rio Grande do Sul e poderão sofrer alteração mediante o seguinte critério estabelecido em lei:AProposta pelo Governador do Estado.BQue disponha sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Estado, aprovada por maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa. CDevendo ser aprovada em dois turnos e com votos favoráveis de pelos menos três quintos dos membros da Assembleia Legislativa, nas duas vezes. DDevendo ser aprovada pela maioria qualificada dos membros da Assembleia Legislativa, com aprovação também do Governador do Estado. ECom aprovação dada por plebiscito realizado junto ao povo do Estado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037747Legislação EstadualO Art. 3º do Plano Municipal de Educação de Limeira estabelece que a periodicidade para a avaliação do cumprimento de suas metas e estratégias será:Questão 457941200536354Legislação EstadualEm relação à disciplina da responsabilidade pelo pagamento do ICMS devido na modalidade de substituição tributária, analise as assertivas abaixo:I. O ...Questão 457941200657824Legislação EstadualA Lei Complementar nº 107/2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal de Iomerê, estabelece no Art. 22 que a grati...Questão 457941200910460Legislação EstadualDe acordo com a Lei Ordinária nº 838/2009 de Balneário Pinhal, assinale a alternativa que apresenta corretamente a idade mínima exigida para o provime...Questão 457941201270917Legislação EstadualA Constituição Estadual poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:Questão 457941201294764Legislação EstadualO Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa orientará as políticas públicas, os programas e as ações implementadas n...Questão 457941201364661Legislação EstadualCom base na Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que indica o representante do Poder Legislativo do estado.Questão 457941201506314Legislação EstadualConforme exposto no Art. 94 da Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões, as audiências públicas versarão sobre: I. Projetos de licenciamento ...Questão 457941201758391Legislação EstadualCom base no Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeira...Questão 457941201872374Legislação EstadualAnalise as assertivas abaixo em relação à disciplina do ITCD na legislação estadual:I. O contribuinte do Imposto, nas doações, é o donatário quando o ...