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João proferiu ofensa pública direcionada a Carlos, valendo-se, para tanto, do uso de redes sociais para a propagação da informação. A ofensa ocorreu n...
Joaquim reside no município de Niterói e, durante a semana, desloca-se todos os dias à cidade do Rio de Janeiro, pois é servidor público deste último ...
De acordo com o disposto sobre a Prescrição e decadência no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Em relação ao disposto no Código Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência cor...
Sobre o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de dire...
Sobre as Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.
A respeito da responsabilidade civil, nos termos previstos no Código Civil Brasileiro, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as co...
Sobre a disciplina das pessoas jurídicas prevista no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Em caso de desaparecimento de uma pessoa do seu domicílio, sem que haja notícia...
A existência da pessoa natural termina com sua morte, real ou presumida, com a consequente extinção de sua personalidade civil, e abertura de sua suce...