Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941201356493Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a pu...1457941201356493Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça | Superior Tribunal de JustiçaJulgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em mandado de segurança produzirá os efeitos de intimação.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200547965Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.É vedada a realização de sessão administrativa de forma reservada no âmbito do...Questão 457941200569488Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.A solicitação de preferência para o julgamento de processo incluído em paut...Questão 457941200871176Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.O Poder Judiciário poderá impor ...Questão 457941200994036Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Tendo como referência a legislação institucional e a legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.Caso vários adolesce...Questão 457941201328306Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023. O programa de avaliação ...Questão 457941201387575Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca das comissões permanentes no âmbito do CNJ, julgue o item a seguir.Cabe à Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cida...Questão 457941201437861Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.As penas de advertência e...Questão 457941201485700Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No que se refere à Instrução Normativa Presidência CNJ n.º 96/2023, que instituiu a Política de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CN...Questão 457941201903025Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base na Resolução CNJ n.º 522/2023, que criou o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Jud...Questão 457941201924361Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base na Resolução CNJ n.º 85/2009, que dispõe sobre a comunicação social no âmbito do Poder Judiciário, julgue o item que se segue. Um dos propósi...