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Considerando a situação hipotética precedente, julgue o próximo item. Antônio e Vera, caso demonstrassem ter havido simulação no contrato de compra e ...
Se um cidadão, depois de haver contratado um pacote turístico, tomar conhecimento pela imprensa de que sobreveio à operadora diminuição no patrimônio ...
Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue os itens que se seguem. Uma lei entrará em vigor no país quarenta e...
Julgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da personalidade.Situação hipoté...
Paulo dispõe de seu próprio corpo após a morte, de forma gratuita, em favor da Universidade Federal do Ceará, com objetivo científico. Todavia, no tes...
Antes dos dezesseis anos de idade, o menor possui personalidade jurídica, mas somente estará juridicamente apto para ser titular de direitos após comp...
Embora a pessoa jurídica fixe no estatuto o seu domicílio, este não é imutável.
No que concerne ao contrato de locação de coisas, considere:I. Benfeitorias necessárias feitas com expresso consentimento do locador. II. Benfeitorias...
Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para oneroso, a norma legal deve determinar que é gratuito o negócio tornado oneroso pelas p...
Levado o contrato preliminar a registro no cartório competente, se o estipulante não lhe der execução, a outra parte não poderá considerá-lo desfeito ...