No que diz respeito aos negócios jurídicos e suas ...

Q: No que diz respeito aos negócios jurídicos e suas invalidades, assinale a opção correta.

A) O motivo ilícito de uma das partes torna o negócio jurídico nulo se for determinante para sua realização. | B) Ainda que estabelecida a denominada cláusula de não valer sem instrumento público, se o bem for móvel, a transferência poderá ser realizada por cessão de direitos particular. | C) Tratando-se de negócio jurídico anulável, dispensa-se a confirmação expressa das partes se o devedor tiver cumprido parte de sua obrigação ciente do vício. | D) A reserva mental de não querer o que manifestou torna anulável o negócio jurídico firmado, ainda que seja de conhecimento do destinatário. | E) Sendo o objeto do direito indivisível, a incapacidade relativa de uma das partes não aproveita aos cointeressados capazes.

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Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

No que diz respeito aos negócios jurídicos e suas invalidades, assinale a opção correta.

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No que diz respeito aos negócios jurídicos e suas invalidades, assi...

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