Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201356550De acordo com o que dispõe o Código Civil, um indivíduo maior de 18 anos de idade que faz uso eventual de entorpecente é...1457941201356550Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoEm relação a pessoas, domicílio e atos jurídicos, julgue os itenssubsequentes. De acordo com o que dispõe o Código Civil, um indivíduo maior de 18 anos de idade que faz uso eventual de entorpecente é considerado relativamente incapaz.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031473Direito CivilA respeito dessa situação hipotética e considerando o disposto no artigo 14 do Código Civil — Lei n.º 10.406/2002 —, julgue o item a seguir.Com objeti...Questão 457941200868515Direito CivilConsiderando a teoria das qualificações e as normas indiretas previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os itens a seguir...Questão 457941201001434Direito CivilAcerca da eficácia da lei no tempo e no espaço, assinale a opção correta.Questão 457941201215513Direito CivilA respeito dos atos, fatos e negócios jurídicos, julgue os próximos itens.O termo inicial suspende o exercício do direito, mas não sua aquisição.Questão 457941201234881Direito CivilCom base na teoria geral dos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941201411857Direito CivilNo que tange à aplicação das leis estrangeiras, o Brasil adotou a teoria da territorialidade dita moderada ou temperada.Questão 457941201429725Direito CivilCom relação a pessoas jurídicas de direito privado e bens públicos, julgue o item a seguir.As fundações privadas são de livre criação, organização e e...Questão 457941201602167Direito CivilA declaração volitiva bilateral será sinalagmática quando for emanada de duas ou mais pessoas e dirigida em um mesmo sentido.Questão 457941201790376Direito CivilDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a publicação de obra biográfica sem prévia autorização do biografado fere I a honra da pesso...Questão 457941201870858Direito CivilConsiderando as regras de introdução às normas do direito brasileiro e os direitos do nascituro, assinale a opção correta.