Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contenha um crime contra a administração pública que possui modal...

O funcionário público que, na cobrança de contribuição social devida, emprega meio vexatório ou gravoso, em tese,

Assinale a alternativa que traz as duas hipóteses de aborto legal, praticado por médico, expressamente previstas no art. 128 do CP.

No crime de excesso de exação, o crime é qualificado se

É(São) requisito(s) para a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos:

Ariana Pequena, com 19 anos de idade, ficou grávida de seu padrasto e, algum tempo após dar à luz uma menina, com a intenção de ocultar a sua desonra,...

Conforme o disposto no artigo 14, parágrafo único, do Código Penal, “Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao c...

Sobre as regras de extraterritorialidade, previstas no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Considere o seguinte caso hipotético: Astrômio foi surpreendido pela Polícia Militar, portando arma de fogo, de uso permitido, sem autorização e em de...

Com relação aos crimes contra a administração pública, é correto afirmar que

te, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal