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Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
Sobre o Direito adquirido e a expectativa de direito em relação à legislação previdenciária, julgue os itens a seguir: I. As normas jurídicas da previ...
Em consonância com a Lei n° 8.213/1991, assinale a alternativa correta.
A respeito dos pagamentos de débitos dos entes federativos junto ao Regime Próprio de Previdência Social, marque a alternativa correta.
A seguridade social engloba as medidas dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à ass...
De acordo com a Lei Nº 8.213/1991, compete aos órgãos governamentais:
A respeito da aposentadoria por invalidez, assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, conforme estabelecido na Lei n° 8.213/1991, está correto afirmar que:
A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos, EXCETO:
De acordo com a regra geral prevista na Emenda Constitucional 103 de 2019, a pensão por morte concedida a dependente de segurado do Regime Geral de Pr...