Sobre o direito à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer, previsto no Estatuto
Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual nº 13.694/2011, do Rio Grande do Sul), assinale a
alternativa correta.
A Nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições públicas e privadas de ensino deverão
inserir nas aulas, palestras, trabalhos e atividades afins, dados históricos sobre a participação dos
negros nos fatos comemorados.
B O Poder Público promoverá políticas e programas de ação afirmativa que assegurem igualdade de
acesso ao ensino público para os negros, em todos os níveis de educação, proporcionalmente a sua
parcela na composição da população do Estado, ao mesmo tempo em que incentivará os
estabelecimentos de ensino privado a adotarem tais políticas e programas.
C Nas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática
da capoeira, como atividade esportiva, cultural e lúdica, sendo obrigatória a participação dos
mestres tradicionais de capoeira para atuarem como instrutores desta arte-esporte.
D As instituições de ensino deverão respeitar a diversidade racial quando promoverem debates,
palestras, cursos ou atividades afins, independentemente do convite de negros para discorrer sobre
os temas apresentados.
E O Estado poderá promover o acesso dos negros ao ensino gratuito, às atividades esportivas e de
lazer ou, alternativamente, apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção
social desta parcela da população.