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A respeito do negócio jurídico, da prescrição e das obrigações, julgue o item que se segue.Conforme a jurisprudência do STJ, em se tratando de ação de...
Com relação à existência legal e à extinção das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.As pessoas jurídicas de direito privado passam a existir leg...
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens seguintes. Embora os direitos da perso...
Luiz era credor de Armando em uma obrigação contratual de pagar quantia certa. Decorridos dois anos do vencimento da obrigação, Armando faleceu sem qu...
A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.Caso ocorra vício ou defeito oculto em coisa que a torne imprópria a...
No que se refere a validade, invalidade e prova dos negócios jurídicos, julgue o item seguinte, considerando que, para que produza efeitos, o ato jurí...
Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.
A LINDB é considerada uma lex legum, ou seja, uma norma de sobredireito.
Assinale a opção correta à luz do entendimento jurisprudencial predominante no STJ.
Acerca da classificação dos contratos em espécie, assinale a opção correta.