Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201357044De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, é CORRETO afirmar que um dos princípios fun...1457941201357044Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Ilópolis - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, é CORRETO afirmar que um dos princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento básico é:APrestação intermitente dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.BAdoção de métodos, técnicas e processos que desconsiderem as peculiaridades locais e regionais, mantendo um padrão único de implantação.CEficiência e sustentabilidade econômica.DSeleção parcial do prestador dos serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200474610Direito AmbientalSegundo a Lei Municipal nº 2.023/2010 - Licenciamento Ambiental, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, no exercício de sua competênci...Questão 457941200505915Direito AmbientalConforme a Lei nº 11.445/2007, os serviços poderão ser interrompidos pelo prestador nas seguintes hipóteses:I. Situações de emergência que atinjam a s...Questão 457941200522668Direito AmbientalConsiderando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, levando-se em conta as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamen...Questão 457941200541391Direito AmbientalCom relação aos objetivos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941200631801Direito AmbientalConforme a Resolução CONAMA nº 001/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio amb...Questão 457941200705331Direito AmbientalFundamentando-se na Lei Estadual nº 9.519/1992 −Código Florestal do Rio Grande do Sul, o Poder Público estadual promoverá o inventário florestal e zon...Questão 457941200914207Direito AmbientalA respeito da Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, analisar a sentença. Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos com...Questão 457941201475656Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) estabelece critérios e normas para a criação, a implantação e a gestão das unidades d...Questão 457941201530570Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos sup...Questão 457941201685728Direito AmbientalSobre a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, analisar os itens abaixo: I. A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em...