Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201357084Julgue o item que se segue.Todo o procedimento em matéria processual é de competência exclusiva da União, segundo a CF/8...1457941201357084Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura da UniãoJulgue o item que se segue.Todo o procedimento em matéria processual é de competência exclusiva da União, segundo a CF/88. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123550Direito ConstitucionalÉ competência privativa da União legislar sobre desapropriação, conforme disposto na CF/88.Questão 457941200249235Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, tem a função de legislar, fiscalizar o Exec...Questão 457941200455743Direito ConstitucionalSegundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional.Questão 457941200815880Direito ConstitucionalO objeto mediato do estudo do Direito Constitucional é a própria Constituição.Questão 457941201400484Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que é plena a liberdade de associações para quaisquer fins. O texto constitucional ...Questão 457941201465614Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 define que a educação básica obrigatória e gratuita se aplica dos 6 aos 14 anos, garantindo a...Questão 457941201584772Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A perda da Nacionalidade, conforme estabelecido na Constituição, ocorre automaticamente quando um brasileiro adquire outra ...Questão 457941201603059Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os servidores públicos de todos os poderes e esferas têm direito à aposentadoria integral com base nas regras da Constituiç...Questão 457941201607505Direito ConstitucionalPara a doutrina constitucionalista, a Carta Magna de 1988 não faz uma distinção entre os termos “emenda” e “revisão”.Questão 457941201773713Direito ConstitucionalDe acordo com o descrito no § 9º do Art. 39 da Constituição Federal, que dispõe de questões específicas quanto à incorporação de vantagens e gratifica...