Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201357174À luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar, entre as alternativas, ser uma das atribuições do Congresso Na...1457941201357174Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoÀ luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar, entre as alternativas, ser uma das atribuições do Congresso Nacional em que não será exigida a sanção do Presidente da República, para dispor sobre a matéria.AFixação e modificação do efetivo das Forças Armadas.BPlanos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento. CSistema tributário, arrecadação e distribuição de rendas.DResolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.EPlano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de curso forçado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200314257Direito ConstitucionalO mandado de segurança é uma ação constitucional que visa proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, contra ato ...Questão 457941200821141Direito ConstitucionalSegundo os Princípios Orientadores de Riad, cada sociedade deve dispensar uma importância elevada às necessidades e bem-estar da família e de todos os...Questão 457941200927701Direito ConstitucionalSão princípios institucionais do Ministério Público, expressamente, previstos na Constituição Federal:Questão 457941201010694Direito ConstitucionalNo Brasil a associação profissional ou sindical será livre, à luz da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, sobre tal associação, é INCORRETO af...Questão 457941201052426Direito ConstitucionalPode-se afirmar que os direitos fundamentais possuem algumas características. Dentre elas, pode-se destacar o fato de que o exercício dos direitos ind...Questão 457941201210557Direito ConstitucionalEm conformidade com o expresso pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasi...Questão 457941201871960Direito ConstitucionalAcerca do Poder Legislativo, sua estrutura, atribuições e funções, assinale a alternativa correta:Questão 457941201884998Direito ConstitucionalCompete privativamente à União:Questão 457941201939469Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...Questão 457941202064192Direito ConstitucionalCarlos, Juliana e Flávia são amigos, sendo que o primeiro é promotor de justiça; a segunda, defensora pública e a terceira, advogada. Considerando as ...