Considerando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.Para concorrerem a ...

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. Em relação ao mandado de injunção, a teoria concretista individual intermediária di...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do...

Acerca das normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas, assinale a alternativa correta.

À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.O direito à reunião pacífica em espaço público exige, em regra, a autorização do Estado, t...

A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos segundo a Constituição Federal de 1988, jugue o item.A administração pública direta obed...

Em relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.Os estados podem incorporar‑se entre si, subdividir‑s...

Acerca de constituições, seus conceitos e suas classificações, assinale a alternativa correta.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O direito fundamental à saúde foi expressamente consagrado em todas as Constituições br...

Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.A alteração redacional, mas não em essência...