No que se refere aos prazos e ao interrogatório no processo penal, julgue os itens a seguir.No processo penal, os prazos...

Em relação aos diversos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta em relação aos recursos e às ações autônomas de impugnação.

Com relação à ação penal, é correto afirmar que

Diferentemente da decisão de decretação da prisão preventiva, a decisão que a revogue dispensa fundamentação.

Jair, dirigindo de maneira imprudente, causou a colisão de seu veículo com o de Maria, que sofreu lesão corporal grave, consistente na amputação de me...

Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal. Nos termos da Lei n.º 9.099/1995, o crim...

Com base na Lei n.º 9.296/1996, que dispõe acerca da interceptação telefônica, e nas alterações introduzidas pela Lei Anticrime (Lei n.º 13.964/2019) ...

Com relação à situação hipotética descrita no texto 1A2AAA, assinale a opção correta.

De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a

Maria, com setenta e cinco anos de idade, viúva, com diversos problemas de saúde, reside com a filha Ana, de quarenta e oito anos de idade, e com o fi...