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São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados na Constituição Federal, EXCETO.
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, trouxe importantes marcos na interpretação da legislação, em especial, quanto à ...
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I. A forma federativa de Estado; II. O voto direto, secreto, universal e periód...
Considerando as normas da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal de 1988:
Marque a alternativa verdadeira:
Acerca da infância e da juventude na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Sobre a Súmula Vinculante assinale a alternativa incorreta:
Marque a alternativa CORRETA, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988:
As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. No que diz respeito à realização da auto...