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São Poderes do Município de Aracaju, independen-tes e harmônicos entre si, os seguintes:
Sabemos que nos últimos anos foram criados vários critérios de políticas públicas em benefícios a pessoas menos favorecidas no seio da sociedade ou pe...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privad...
A idade mínima para reunir condições de elegibilidade para o cargo de Vice-Governador de Estado é de:
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração ...
Sobre as emendas constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
A dignidade da pessoa humana está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:
Em seu sentido tradicional a cidadania constitui-se:
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece que a liberdade de expressão:
Em relação ao voto, exercício dos direitos políticos e às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRE...