Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201357517De acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.A competência legislativa para a edição de normas gerais de d...1457941201357517Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes Gerais | Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Competências Legislativas e AdministrativasDe acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.A competência legislativa para a edição de normas gerais de direito urbanístico é comum, alcançando União, estados, Distrito Federal e municípios. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022133Direito UrbanísticoConforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.O processo de loteamento depositado em cartório poder...Questão 457941200058187Direito UrbanísticoConforme a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item a seguir a respeito de parcelamento do solo urbano. Ocultar ou falsear as informações sobre a legalidade ...Questão 457941200385615Direito UrbanísticoConforme a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item a seguir a respeito de parcelamento do solo urbano. Constitui crime registrar loteamento não aprovado pel...Questão 457941200574973Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), de 2012, visa contribuir com o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições q...Questão 457941200708040Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item que se segue. Uma v...Questão 457941200847923Direito UrbanísticoSegundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. O direito de preempção confere ao Estado preferência para ...Questão 457941201037793Direito UrbanísticoO parcelamento do solo para fins urbanos é regido pela Lei Federal n.º 6.766/1979, porém os estados, o DF e os municípios poderão estabelecer normas c...Questão 457941201103072Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item. Os processos de loteamento podem ser examinados por qualquer pessoa, a qualquer tempo.Questão 457941201691775Direito UrbanísticoConforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.Aprovado o projeto de desmembramento, o loteador deve...Questão 457941201935735Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item que se segue. Aprov...