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Sobre o dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.
Marcos, residente e domiciliado em Goiânia, assinou um contrato de compra e venda de bois, no qual se comprometia a pagar para Pedro, residente e domi...
Acerca da responsabilidade civil, e considerada a jurisprudência assente, é certo afirmar que
A posse
Pode ser dado em hipoteca:
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.
Em relação à imissão provisória de posse em processo de desapropriação judicial, assinale a alternativa correta.
Joaquim, empresário bem sucedido, solteiro e sem filhos, decide que irá doar um apartamento, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o ...
A declaração de vontade, cujos efeitos são pré-determinados pela lei e independem da intenção do agente, é denominada
Sobre o contrato de transação, assinale a alternativa correta.