Associação é uma entidade de direito privado, dotada de personalidade jurídica e caracterizada pelo agrupamento de pesso...

Em regra, as pessoas jurídicas de direito público, a que se tenha dado estrutura de direito privado, regem-se quanto ao seu funcionamento, pelas norma...

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o abandono afetivo de filho pode ensejar ao pai a responsabilidade por dano moral desde o conhe...

“José e seu amigo Bruno trabalham como mecânicos em uma oficina de automóveis chamada Rapidez 2.0 LTDA. Certo dia, durante a reparação do automóvel do...

Artur possui 17 anos de idade e trabalha como jovem aprendiz em um supermercado da cidade onde reside, auferindo renda mensal de um salário mínimo. No...

Jair tem uma fazenda. Seu amigo Pedro fez um acordo com Jair, de forma que Jair irá permitir, de maneira remunerada, que Pedro faça uma edificação em ...

O francês Louis, casado com a brasileira Norma, pai dos brasileiros Carlos e Roberto, faleceu em Paris, onde estava domiciliado. Louis era detentor de...

João e Maria, amigos de longa data, decidem empreender juntos e abrem uma empresa de prestação de serviços. No entanto, após alguns meses, a empresa e...

A legislação civil reconhece a integridade física como um direito de personalidade, razão pela qual se reveste do caráter de indisponibilidade. Nesta ...

No que dispõe o Direito Civil brasileiro sobre a hipoteca como direito real de garantia, analise as afirmativas a seguir. I. Aquele que adquire o imóv...

Se a obrigação for indeterminada, e não houver na lei ou no contrato disposição fixando a indenização devida pelo inadimplente, apurar-se-á o valor da...