///
Julgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988. A naturalização brasileira de estrangeiros sem condenação criminal residentes in...
Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o itemO gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal é um dir...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.Os estados podem incorporar‑se entre si, ...
Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse ind...
Julgue o item.Um importante instrumento de controle social por intermédio do cidadão é a ação popular, que permite assegurar o conhecimento de informa...
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos de idade e facultativo para os analfabetos...
Quanto ao conteúdo, a Constituição Federal de 1988 é material.
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. É a todos assegurada, mediante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em re...
A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.A busca e apreensão em domicílio, iniciada no período do dia, deve necessariamente ...