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No que diz respeito às convenções para a escolha de candidatos, é correto afirmar que
A arguição de inelegibilidade de candidato a prefeito, vice-prefeito e vereador será feita perante
Sobre a filiação partidária, na forma do disposto na Lei nº 9.096/1995, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quanto ao alistamento eleitoral disposto na Lei nº 4.737/1965.
Sara é servidora do TRE de determinado Estado da Federação e foi incumbida de proferir palestra em uma universidade pública sobre os direitos eleitora...
A Lei nº 9.504/1997 que estabelece as normas para eleições sofreu alterações como resultado dos avanços tecnológicos e da necessidade de atualização d...
Mélvio dos Santos deseja se candidatar a determinado cargo eletivo e, para isso, necessita entender sobre filiação partidária. A respeito da filiação ...
De acordo com a Lei nº 13.165/2015, assinale a alternativa correta sobre a prestação de contas partidárias e a prestação de contas de campanha.
É correto afirmar que são condições para elegibilidade, previstas expressamente na Constituição Federal, dentre outras:
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São órgãos da Justiça Eleitoral: I. o Tribunal Superior Eleitoral, com sede na ...