Na esfera estadual, há poder constituinte:

Q: Na esfera estadual, há poder constituinte:

A) Derivado, que pode definir livremente o sistema de governo e a estrutura da Assembleia Legislativa, em cada estado-membro. | B) Derivado, que não pode desrespeitar os princípios sensíveis da Constituição Federal nem outros parâmetros que definam a essência do modelo estatal desta resultante. | C) Originário, que se expressa na constituição estadual de forma condicionada. | D) Concorrente, que tem de observar o princípio da simetria, inclusive quanto ao processo legislativo.

457941201358294

Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

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