Caio e João, adolescentes, com o objetivo de obter...

Q: Caio e João, adolescentes, com o objetivo de obterem maior independência, tomaram conhecimento da existência do instituto da emancipação, declinando especial atenção sobre a matéria. Considerando as d

A) colação de grau no ensino médio; | B) casamento. | C) estabelecimento civil ou comercial, desde que, em função deles, o menor com 14 anos completos tenha independência financeira; | D) concessão de qualquer dos pais, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial; | E) exercício de emprego privado efetivo;

457941201358297

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil

Caio e João, adolescentes, com o objetivo de obterem maior independência, tomaram conhecimento da existência do instituto da emancipação, declinando especial atenção sobre a matéria.

Considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que, caso os menores se emancipem, cessará, para eles, a incapacidade pelo(a):

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