Caio e João, adolescentes, com o objetivo de ob...

457941201358297

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil

Caio e João, adolescentes, com o objetivo de obterem maior independência, tomaram conhecimento da existência do instituto da emancipação, declinando especial atenção sobre a matéria.

Considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que, caso os menores se emancipem, cessará, para eles, a incapacidade pelo(a):

colação de grau no ensino médio;

casamento.

estabelecimento civil ou comercial, desde que, em função deles, o menor com 14 anos completos tenha independência financeira;

concessão de qualquer dos pais, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial;

exercício de emprego privado efetivo;

Gabarito comentado

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil

Caio e João, adolescentes, com o objetivo de obterem maior independência, tomaram conhecimento da existência do instituto da emancipação, declinando especial atenção sobre a matéria.

Considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que, caso os menores se emancipem, cessará, para eles, a incapacidade pelo(a):

colação de grau no ensino médio;

casamento.

estabelecimento civil ou comercial, desde que, em função deles, o menor com 14 anos completos tenha independência financeira;

concessão de qualquer dos pais, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial;

exercício de emprego privado efetivo;

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