Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201358307A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, entre outros, nos seguintes fundamentos, à exceção de um, que está e...1457941201358307Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, entre outros, nos seguintes fundamentos, à exceção de um, que está errado. Assinale-o.AA água é um bem de domínio público.BA gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.CA bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.DEm situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.EA água é um recurso natural ilimitado, de valor econômico reduzido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276837Direito AmbientalEm relação à Resolução CONAMA nº 237/1997, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O Licenciamento Ambiental é um pro...Questão 457941200510885Direito AmbientalA empresa Gama Ltda adquiriu um terreno para ali construir um posto de combustível. O imóvel, segundo estudos preliminares, está localizado em uma Áre...Questão 457941200564339Direito AmbientalSegundo as disposições da Lei nº 6.938/1981 e considerando a estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), assinale a afirmativa incorr...Questão 457941200615794Direito AmbientalA Constituição da República de 1988, em matéria de competência material e legislativa relacionada, de alguma forma, ao Direito Ambiental, dispõe queQuestão 457941201070378Direito AmbientalA Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, conhecida como a "Lei das Águas", estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil e é fundament...Questão 457941201465652Direito AmbientalOs titulares de concessões de lavra no Brasil são responsáveis pela realização da recuperação das áreas impactadas pelas atividades da mineração, de a...Questão 457941201515580Direito AmbientalGuilherme realizou supressão vegetal ilegal em Área de Preservação Permanente no interior de sua propriedade rural no ano de 2016. Em 2022, Guilherme ...Questão 457941201593269Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a Lei 9.605/1998 e dá outras providencias. Sobre Política Nacional de Re...Questão 457941201606757Direito AmbientalUma empresa de abastecimento de água pretende captar água de um rio federal para abastecer um município. Considerando a Política Nacional de Recursos ...Questão 457941201950487Direito AmbientalOs efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água, após o devido tratamento e desde q...