Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201358321O Sistema Tributário Nacional que institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios,...1457941201358321Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Obrigação FiscalO Sistema Tributário Nacional que institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, dispõe que o fato gerador da obrigação tributária principal é a situação, necessária e suficiente à sua ocorrência, definida em:APortarias municipais.BDecretos regulamentares.CInstruções normativas.DNormas complementares.ELei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200623216Direito TributárioRelativamente ao imposto sobre a propriedade territorial rural, em consonância com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:Questão 457941201052675Direito TributárioDas alternativas abaixo, assinale aquela que apresenta um imposto estadual:Questão 457941201102435Direito TributárioConsiderando a competência tributária do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), assinale a alternativa correta:Questão 457941201508522Direito TributárioAs operações de sistema de tributação e a gestão da dívida ativa no Brasil englobam diversos aspectos legais e administrativos. Esses objetivam garant...Questão 457941201525763Direito TributárioA empresa XYZ S/A, ao ser informada sobre a cobrança administrativa do imposto municipal sobre serviços (ISS) referente a valores que considera serem ...Questão 457941201580644Direito TributárioA Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional – normatiza regras gerais de Direito Tributário, estabelecendo, dentre outras previsões, que os tribu...Questão 457941201840635Direito TributárioTendo por base os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 sobre o sistema tributário nacional, avalie as afirmativas a seguir e assi...Questão 457941201853524Direito TributárioÀ luz do que preconiza Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966 –, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201962554Direito TributárioCom fulcro nas disposições da Lei nº 5.172/1966, que estabelece normas gerais de Direito Tributário, informe se é verdadeiro (V) ou falso (V) para o q...Questão 457941201975927Direito TributárioUm contribuinte comprou um carro novo e, ao longo do ano, teve que lidar com diversas despesas relacionadas à sua posse e utilização. Durante o proces...