Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. Cabe ao Conselho Federal intervir temporariamente nos Conselhos Regiona...

Assinale a alternativa em que não conste uma das responsabilidades do Fonoaudiólogo com o cliente, conforme consta do Código de Ética da Fonoaudiologi...

Quanto ao acesso à informação perante a Administração Pública, julgue o item. O direito de acesso à informação não compreende o direito de obter orien...

De acordo com a Lei n° 6.496, de 07 de dezembro de 1977, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica" (ART) na prestação de serviços de Engen...

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que instituiu a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item.A responsabilização do agente púb...

De acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.Os membros do Conselho Fiscal somente respondem pelos danos resu...

Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Não é obrigatório que o órgão público autorize ou conceda o acesso imediato à informação disponível, me...

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a etapa da despesa que corresponde à verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os ...

A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.As atividades dos Conselhos Region...

Com base nas alterações promovidas na Legislação Societária pelas Leis nº 10.303/2001 e nº 11.941/2009, julgue o item a seguir.A Lei nº 11.941/2009 ex...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.As decisões da Controladoria-Geral da União qu...