Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201358878De acordo com a Constituição Federal de 1988, a responsabilidade pelo sistema de Planejamento e Orçamento é atribuição d...1457941201358878Ano: 2010Banca: FADESPOrganização: SESPA-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Estrutura dos PoderesDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a responsabilidade pelo sistema de Planejamento e Orçamento é atribuição do(s) APoder legislativo BPoder judiciário CPoder executivo DTrês poderes (executivo, legislativo e judiciário) ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200285723Direito ConstitucionalSobre o Processo Legislativo na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941200586727Direito ConstitucionalCom base no artigo 5° da Constituição Federal brasileira, escolha a alternativa que melhor completa corretamente a frase a seguir: “Todos são iguais p...Questão 457941200629302Direito ConstitucionalSobre a Ação Popular na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941201068070Direito ConstitucionalDe acordo com a sistemática adotada pela Constituição Federal de 1988, especificamente em seu art. 37, inc. XI, é correto afirmar queQuestão 457941201143999Direito ConstitucionalSobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941201161170Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar queQuestão 457941201200014Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 5 de outubro de 1988, expressa que compete ao poder pú...Questão 457941201334163Direito ConstitucionalÉ da competência privativa do MunicípioQuestão 457941201360660Direito ConstitucionalSobre as condições de elegibilidade, é correto afirmar queQuestão 457941202027545Direito ConstitucionalSobre o Habeas Corpus na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que