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À vista do texto doutr inário e das disposições legais acima,
Gisele realizou negócio jurídico mediante coação, a qual lhe viciou a declaração da vontade. Nessa hipótese, ela poderá requerer a anulação do negócio...
Quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este, tem-se configurada a
Marcel abalroou o veículo de Henrique, que sofreu danos materiais. Visando à reparação do dano, Henrique acionou direta e exclusivamente a seguradora ...
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos previstos no Código Civil, considere:I. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de v...
Relativamente ao mandato, considere: I. Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que t...
Paulo adquiriu uma máquina de beneficiar café, cuja descrição no contrato de compra e venda era diferente da amostra apresentada pela empresa vendedor...
Interrompida pelo protesto, a prescrição
João e Maria, casados, quando transitavam por uma estrada no Estado do Amapá com seu veículo, sofreram um acidente de trânsito no mês de maio de 2011 ...
Em relação aos bens, considere as afirmativas: I. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. II. Consideram-s...