Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores públicos civis do Estado, além de out...

A presente Lei, no verso em que trata da posse dos servidores públicos do Município de Estância Velha, determina que a posse em cargo público depender...

Conforme estabelece o § 1º do Art. 16, qual o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse, salvo motivo justificado?

Com base na presente lei, analise as assertivas abaixo considerando o que dispõe a lei na seção que trata sobre disponibilidade e aproveitamento e ass...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores público civis do Estado, EXCETO:

Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito à licença:

A Lei Estadual nº 14.675/2009, institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. Um dos aspectos críticos da lei é a regulamentação do tr...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Limeira (Lei nº 1/1990), todos os cidadãos que vivem no município de Limeira têm direito a, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 15.612/2021, assinale a alternativa correta no que tange a recursos e revisão administrativa.

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são símbolos do Estado: I. A Bandeira Rio-Grandense. II. O Hino Farroupilha. III. As Arma...