Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201359086De acordo com o Art. 6° da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é integr...1457941201359086Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Reduto - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Código de Posturas Municipal - Lei nº 169/1993De acordo com o Art. 6° da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é integrado:APelos entes não federativos, pelos respectivos comitês de assistência social e pelas entidades e organizações de assistência social abrangidas por esta Lei.BPelos entes não federativos, pelos respectivos conselhos de assistência social e pelas entidades e organizações de assistência social abrangidas por esta Lei. CPelos entes federativos, pelos respectivos conselhos de assistência social e pelas entidades e organizações de assistência social abrangidas por esta Lei.DPelos entes federativos, pelas respectivas assembleias de assistência social e pelas entidades e organizações de assistência social abrangidas por esta Lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136755Legislação FederalA Lei nº 12.288/2010, instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, que se destina a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades...Questão 457941200272076Legislação FederalNos termos da Lei nº 9.610/98, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, ...Questão 457941200389930Legislação FederalDispondo sobre a regularização fundiária rural e urbana, a Lei nº 13.465/2017, dentre outros temas, detalhou o procedimento a ser adotado pelos municí...Questão 457941200630234Legislação FederalNo que concerne à liberdade de consciência e de crença, bem como ao livre exercício dos cultos religiosos, com base nas disposições da Lei nº 12.288/2...Questão 457941201159562Legislação FederalA Lei nº 13.022/2014, em seu Capítulo VIII, dispõe sobre as prerrogativas das Guardas Municipais. Com base nos seus conhecimentos, assinale a alternat...Questão 457941201262708Legislação FederalCom base na Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral dos Guardas Municipais, são princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EX...Questão 457941201411261Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamenta uma série de dispositivos constitucionais que preveem o direito fundamental de ace...Questão 457941201777711Legislação FederalConsidere as afirmativas relacionadas Lei de Acesso à Informação - 12.527/2011. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) Aplicam-se as dis...Questão 457941201795342Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011, operacionaliza o direito constitucional de acesso à informação pública, conforme previsto na C...Questão 457941201989255Legislação FederalDe acordo com a Lei 6.830/1980 (Execução Fiscal), assinale a alternativa CORRETA.