Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201359108Legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão é uma competência constitucional1457941201359108Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisLegislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão é uma competência constitucional Aconcorrente entre Estados, Distrito Federal e Municípios. Bprivativa da União. Cprivativa dos Estados e do Distrito Federal. Dcomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Econcorrente entre União, Estados e Distrito Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027030Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (art.197) estabelece que são de relevância pública as ações e serviços de saúde pública, cabendo ao Poder Público dispo...Questão 457941200066342Direito ConstitucionalPodem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal,Questão 457941200371874Direito ConstitucionalCompete aos Municípios, entre outros,Questão 457941200563649Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, constitui cri...Questão 457941200672263Direito ConstitucionalNo art. 205 da Constituição Federal de 1988, encontra-se escrito que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e in...Questão 457941201217807Direito ConstitucionalNo dia 23 de outubro de 2005, o povo brasileiro foi consultado a respeito da proibição do comércio de armas de fogo e munições no país, visando a alte...Questão 457941201552837Direito ConstitucionalA Carta Constitucional de 1967, o Ato Institucional no 5/1968 e a Emenda Constitucional no 1/1969 representaram um período de anormalidade institucion...Questão 457941201687593Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e aos rurais, assegura-seQuestão 457941201871286Direito ConstitucionalEm relação aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201889583Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém os princípios que norteiam a Administração Pública e que estão expressamente previstos no caput do art. 37 da Consti...